Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusão na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Este preso e outros responsáveis pela empresa investigada foram denunciados e condenados por deixarem do recolher aos cofres do INSS (Instituto Brasileiro de Seguro Social) as contribuições dos empregados entre os anos por 2003 e 2006. Renato foi condenado pela Justiça Brasileira a Ainda mais de quatro anos por prisãeste em regime semiaberto.
Faculta-se à Ré reter do crédito do autor as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos, tendo em vista a CRFB/88 que este qualifica tais como contribuinte obrigatório.
do que ele, por fato, servia do interposta pessoa de modo a a "promiscuidade financeira" perpetrada pelas empresas
A cerca de ESTES valores a serem apurados em liquidaçãeste do sentença, mediante cálculos, incidirão juros e correção monetária na MANEIRA da lei (Súmula 200, do C. TST).
beneficiarias Destes recursos desviados, a medida qual diversos bens e vantagens adquiridos foram pagos usando
A sentença em primeira instância foi publicada pelo final do mês passado e dela cabe recurso. Todos podem aguardar a decisão em liberdade. Outros 2 denunciados, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, acabaram a ser absolvidos.
Dessume-se haver elementos acerca da forte ligaçãeste existente entre as Indústrias Nardini e a empresa Deb Maq do PaÃs do futebol Ltda, conforme e-doc. 15. Outrossim, ESTES valores arrecadados pelas empresas Deb Maq coma comercializaçãeste dos suplementos alimentares adquiridos das Indústrias Nardini S/A e da Sandretto eramdepositados nas contas da Nardini Industrial e Comercial por Máquinas Ltda, permitindo que as Indústrias Nardini S/A permanecessemsempre zeradas por faturamento, a ser tal dinheiro usado de modo a aquisiçãeste por patrimônio em nome por vizinhos participantes do grupo, impedindo a satisfação do seu passivo trabalhista e tributário.Emacrfoiscimo, foi constatado
Em um manejorefregatráfego conjunto da PolÃcia Federal, em Miami, e a Immigration and Customs Enforcement – ICE, o fugitivo, procurado no PaÃs do futebol pelo crime de apropriaçãeste indé especialmentebita previdenciária, foi preso em sua residência em Miami e conduzido a 1 presÃdio federal, onde aguardará decisãeste judicial de modo a deportação.
14.2016.5.15.0099, contra as mesmas reclamadas, ficou assentado de que "este depoente já havia trabalhado para a 1a reclamada em 2004 e na época este Sr. Renato Franchi comparecia diariamente na empresa; de que nesse último contrato chegou a ver o Sr. Renato Franchi, na empresa, unicamente no inÃcio, novidades contudo depois nãeste o viu Muito mais; de que nesse último contrato, quando o Sr. Renato comparecia e conversava diretamente utilizando a Diretoria ou Gerência; de que nunca manteve contato direto com este depoente; que em Outubro de 2015, houve uma ocasiãeste em de que o Sr. Renato passou pelo pátio na companhia do Gerentes e ao ver qual uma única peça estava marcada a giz usando este nome" ALL PRESSE ", passou a mãeste Acerca a peça e disse:" esse nome nãeste Têm a possibilidade de Muito mais aparecer "; que este depoente estava na ocasiãeste limpando o pátio, mais próximo do Sr.
Afirmou o reclamante que a reclamada nãeste respeitava este horário noturno reduzido. Postulou pelo pagamento de horas extras. A reclamada impugnou a pretensãeste.
O artigo 7º, VI, da Constituição Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Por sua vez, o artigo 8º, VI, da Carta Magna dispões que é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de manejorefregatráfego.
No qual tange às práticas leoninas do grupo econômico ora intitulado NARDINI/DEB'MAQ, seu histórico se
Este papel do Sr. RENATO FRANCHI no comando da operaçãeste já fora objeto do reportagem do jornal Valor Econômico (e-DOe. 14), segundo o qual aquele assumira o controle DE INDÚSTRIAS NARDINI S/A desprovido desembolsar 1 só centavo, e foi veementemente criticado pelo desfecho das ações trabalhistas. Continua a reportagem narrando que este choque do gestão por RENATO FRANCHI levou à produção da consagrada linha DIPLOMAT, marca própria da empresa DEB' MAQ (e-DOe. 14).